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Alessandra Ferreira BergerAlessandra Ferreira Berger, Advogado

Publicações

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Alessandra Ferreira Berger, Advogado
Alessandra Ferreira Berger
Artigo · há 2 anos

Segurado Especial

Mesmo com a reforma da previdência os trabalhadores rurais continuarão se aposentando com 55 anos (mulher) e 60 anos (homem), além do período mínimo de 15 anos comprovado de trabalho no campo. O...
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Alessandra Ferreira Berger, Advogado
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Artigo · há 4 anos

Desconto de faltas ao trabalho, como funciona?

Os trabalhadores que faltam ao trabalho sem justificativa (atestado, etc.) podem ter suas férias reduzidas. Isso porque, de acordo com a legislação vigente, se pode descontar as faltas de suas férias...
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Alessandra Ferreira Berger, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Vamos conhecer o CNIS?

O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um relatório de dados do trabalhador ou contribuinte, que tem singular importância no universo previdenciário. O dados de informações no CNIS...
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Alessandra Ferreira Berger, Advogado
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Notícia · há 6 anos

O assédio sexual no trabalho

O assédio sexual, pode causar um ambiente desagradável no trabalho, colocando em risco o emprego do assediador, que poderá ser demitido por justa causa e atenta contra a integridade e dignidade da...
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Artigo · há 7 anos

O que fazer quando o benefício previdenciário foi cessado?

Por vezes, ocorre que os beneficiários são pegos de surpresa ou não concordam com a cassação do benefício. Em regra, nenhum benefício por incapacidade é definitivo. Os mais comuns são a aposentadoria...
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Artigo · há 7 anos

Revisão de Contratos Bancários

A Ação Revisional de Contrato é um processo judicial, pelo qual se pede a revisão das cláusulas de um contrato. O Objetivo do processo é eliminar as clausulas irregulares ou abusivas existentes nos...
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Artigo · há 7 anos

Cessão de Crédito

A cessão de crédito, é largamente utilizada para transmissão de direitos e obrigações diariamente. É a venda de um direito de crédito; a transferência ativa da obrigação que o credor faz a outrem de...
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Alessandra Ferreira Berger, Advogado
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Artigo · há 7 anos

Recuperação de crédito previdenciário recolhido indevidamente

As verbas salariais são complementos da remuneração, devendo incidir a contribuição, mas as verbas indenizatórias são benefícios concedidos ao trabalhador, e que não geram nenhuma contraprestação de...
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Notícia · há 7 anos

A responsabilidade objetiva do novo adquirente de imóvel

Para responsabilizar civilmente o causador do dano ambiental, ou o novo adquirente das terras já degradadas, o § 1o do art. 14 da lei 6938 /81 preconiza: “Sem obstar a aplicação das penalidades...
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Artigo · há 7 anos

Holding é alternativa para os tempos de crise

A estrutura societária ajuda a organizar, controlar grupos de empresas e administrar o patrimônio de pessoas físicas e jurídicas. O Brasil está atravessando um período de recessão que afeta todos os...
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